EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.o. 03 /CT 9921/2005.

ATA DA...................REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF.
Presidência da Sessão: Sr. César Augusto Venâncio da Silva.
Secretária(o) da Sessão: ............................................................................................
Matrícula na Universidade: .........................................................................................
Curso: ........................................... Semestre: ............................. Núcleo: ................
Aos......................dias do mês de ..................do ano de dois mil e cinco, às ........ horas, na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, no pátio interno da sede da FACULDADE LOURENÇO FILHO, estabelecida na rua Barão do Rio Branco, 2101, local onde funciona à Coordenação dos cursos superiores da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, para realizarem à .....................REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Presidência. Assume a presidência da sessão o presidente da Comissão: Sr. CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA; convocada para secretaria a sessão, o(à) Sr(a)............................................................................................................................ Presentes, os que no final assinam. Esclarecemos inicialmente aos presentes que: a) Cândida Maria Moraes Maia - Vice-Presidente, esta de licença, e atualmente se encontra na Itália; b) às reuniões extraordinárias foram convocadas por força do Edital de Convocação n.o. 03/CT 9921-2005, que consta nos autos do Processo Administrativo 166/2005; c) e importante esclarecer que Jozelice de Castro Guimarães - Secretária Geral - Aldrin da Silva Xavier - 2o. Secretário Adjunto - Manoel Washington Rodrigues Menezes - 2.o. Vice-Presidente - César Augusto Venâncio da Silva - Presidente - Cândida Maria Moraes Maia - Vice-Presidente - Heliane Costa Nunes - 1.a Vice-Presidente - Marlene Estanilau - 1a. Secretária Adjunta, e todos os demais membros da Diretoria Executiva foram notificados e convocados de acordo com o Ofício n.o........../2005, que se encontra nos autos do Processo Administrativo 166/2005. Para ciência transcreve-se na integra os termos do propalado expediente: Edital de Convocação n.o. 03/CT 9921-2005 COMO SEGUE:........................................................................................
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.o. 03 /CT 9921/2005. O Senhor César Augusto Venâncio da Silva, por delegação de competência e por força da LEI FEDERAL No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código Civil. P A R T E G E R A L - LIVRO I - DAS PESSOAS - TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS - CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE - Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e o TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência - CAPÍTULO I - Da Prescrição - Seção I - Disposições Gerais - Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206; Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes; Art. 193. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; Art. 195. Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas(DCE-UVA-RMF) têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente; Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. Seção IV - Dos Prazos da Prescrição - Art. 205. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Art. 206. Prescreve: § 1o Em um ano: V - a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade. § 3o Em três anos: II - a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias; VII - a pretensão contra as pessoas em seguida indicadas por violação da lei ou do estatuto, contado o prazo: a) para os fundadores, da publicação dos atos constitutivos da sociedade(...); Presidente da Comissão de Implantação Institucional do Diretório Acadêmico dos Estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú na Região Metropolitana de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 173 a 210 da Resolução n.o. 11/2004; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo n.o. 23/2005, às fls 01 à 1855; CONSIDERANDO os termos da ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, consignado no LIVRO DE ATA: 01/2005 - ás folhas: 05/84; CONSIDERANDO os termos da Resolução n.o. 19/2005, e nos termos do Processo Administrativo n.o. 160/2005-CII=DCEUVARMF, DECIDI QUE SAIBAM quantos este PARTICULAR instrumento de EDITAL DE CONVOCAÇÃO, virem ou dele TOMAREM CONHECIMENTO que, aos quatro (04) dias do mês de agosto do ano dois mil e cinco (2005), quinta-feira, nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, República Federativa do Brasil, na presença dos Conselheiros da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA(se identificam como estudantes da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ) ficou aprovado o Calendário de Reuniões Extraordinárias da Presidência da CII-DCEUVARMF, que acontecerão no Pátio e na Sala 3 - Da Rua Barão do Rio Branco, 2101 - FACULDADE LOURENÇO FILHO, NA FORMA SEGUINTE: AGOSTO DE 2005...... 06; 13; 20; E 27 ......das 09:45 às 10:10............. ......das 14:45 às 15:10............. ......das 17:15 às 18:10............. SETEMBRO DE 2005......03; 10; 17; E 24......das 09:45 às 10:10............. ......das 14:45 às 15:10............. ......das 17:15 às 18:10............. OUTUBRO DE 2005......01; 08; 15; E 22......das 09:45 às 10:10............. ......das 14:45 às 15:10............. ......das 17:15 às 18:10............. NOVEMBRO DE 2005......05; 12; E 19 ......das 09:45 às 10:10............. ......das 14:45 às 15:10............. ......das 17:15 às 18:10............. DEZEMBRO DE 2005...... 03; 10; E 17 ......das 09:45 às 10:10............. ......das 14:45 às 15:10............. ......das 17:15 às 18:10............. Assim, determina a publicação do presente Edital para efeito das formalidades legais. Fortaleza, 04 de agosto de 2005. César Augusto Venâncio da Silva . Identidade: 1.116.072-Brasília-DF. CPF: 165541243.49. Email: cveia@hotmail.com. dceuvarmf@hotmail.com. Presidente da COMISSÃO;
O Presidente da sessão, inicia apresentando os processos e assuntos elencados na PAUTA n.o............../2005, que se encontra anexo a presente ata e dando encaminhamentos. Às ...... : .......... Não havendo mais nada a deliberar, o Sr. Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamnete assinada por todos presentes. Fortaleza, .............de.............. de 2005. César Augusto Venâncio da Silva - Presidente.
César Augusto Venâncio da Silva - Presidente.










P R E S I D Ê N C I A
TERMOS DE PAUTA EM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
D E S P A C H O n.o. __________/____________
Fortaleza, ...........de.......... de 200.........
Determino proceder a elaboracao (para serem debatidos, discutidos, aprovados, ou e rejeitados) da PAUTA da ............Reunião Extraordinaria, que ocorrerá no dia ............./............../............. Encaminhar os seguintes expedientes:

1. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
2. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
3. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
4. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
5. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
6. Processo n.o. __________________________________ .
Assunto: ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
......................................................................................................................................


César Augusto Venâncio da Silva
CPF: 165541243.49.
Presidente